Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro

Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo Transportes (mercadorias) e fixa a data da sua adaptação pelas seguradoras.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 17/1983, de 16 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro

Aprova algumas alterações às condições gerais da apólice uniforme do seguro de cargas do ramo Transportes

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1979, de 17 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, de 8 de Abril de 1983

Aprova as condições para o seguro colectivo - Vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 23/1980, de 28 de Agosto

Estabelece as condições especiais do Seguro de Bombeiros do ramo Acidentes Pessoais

Anexa o novo texto das condições para o seguro colectivo - Vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 18/1980, de 4 de Junho
REVOGADO POR: Norma n.º 108/1885, de 29 de Novembro

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar as condições especiais das seguintes modalidades do ramo vida: rendas certas - amortizações; conjunto misto com prémios descrescentes; conjunto misto com opções; temporário e capital diferido sem contra-seguro dos prémios pagos.

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar as condições gerais do seguro de viagens.

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar, no ramo vida, as condições gerais e especiais do seguro de grupo temporário.

Ramo agrícola e pecuário - Alterações à apólice uniforme do Seguro de Colheitas e condições tarifárias para 1981.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/1983, de 21 de Janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 20/1980, de 6 de Junho

Aprovação da novas condições especiais para o seguro capital diferido com contrasseguro dos prémios, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.

Aprovação de novas condições especiais para o seguro a prazo fixo, requeridas pela Companhia de Seguros Portugal Previdente.