PESEGGI, Oriana
Data Publicação: 2008

Altera a Directiva 2002/83/CE relativa aos seguros de vida, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008

Altera a Directiva 91/675/CEE do Conselho que institui um Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008

Altera a Directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida, no que diz respeito à competências de execução atribuidas à Comissão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 81, de 20 de Março de 2008

Altera a Directiva 2005/68/CE relativa ao resseguro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. 23, de 9 de Dezembro de 2005

Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, I Série

Data Publicação: 2003

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 192, I Série

Data Publicação: 2009

SLOT, Piet Jan
Data Publicação: 2010

Estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 28 de Fevereiro de 2011

OBST, Silke
Data Publicação: 2010