| 25. | | Data Publicação: 2012 |  |
| 26. | | Resumo: FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013 |  |
| 27. | | Data Publicação: 2005 | |
| 28. | | Data Publicação: 2003 | |
| 29. | | Resumo: Estabelece medidas contra os atrasos no pagamento de transações comerciais, e transpõe a Diretiva n.º 2011/7/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 90, I Série
REVOGA: Decreto-Lei nº 32/2003, de 17 de Fevereiro | |
| 30. | | Resumo: Regulamenta os procedimentos a seguir em relação ao FGA no que respeita, nomeadamente, aos recibos de prémios, contabilização e pagamento. REVOGADO POR: Norma n.º 1/1981, de 29 de Janeiro |  |
| 31. | | Resumo: Instruções quanto á forma de cobrança aos segurados, da percentagem sobre os respectivos prémios, destinada ao Fundo de Garantia Automóvel, sua contabilização e liquidação. REVOGA: Norma n.º 32/1979, de 10 de Dezembro | |
| 32. | | Resumo: Regulamenta a forma de liquidação dos montantes devidos ao Fundo de Compensação de do SEguro de Colheitas e a sua contabilização | |
| 33. | | Resumo: Regulamenta o sistema de pagamento às seguradoras das bonificações dos prémios do seguro de Colheitas e a sua contabilização | |
| 34. | | Autor: XU, Xian Data Publicação: 2013 |  |
| 35. | | Autor: LÉVEILLÉ, Ghislain Data Publicação: 2013 | |
| 36. | | Data Publicação: 2011 | |
