Data Publicação: 1996

SILVA, Jorge Manuel Teixeira da
Data Publicação: 2000

Data Publicação: 1998

Estabelece as condições em que as empresas são autorizadas a reavaliar, até 31 de Dezembro de 1986, os elementos do seu activo imobilizado corpóreo.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 121, I Série, Suplemento

Remuneração dos membros dos conselhos de gestão ou administração.
Determina os indicadores referidos no nº 3 da REsolução do Conselho de Ministros nº 29/89, de 3 de Agosto correspondentes ás contas de 1992 das empresas públicas:
- Empresas não financieras;
- Empresas financeiras : I - Bancos; II - Seguradoras.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 79/94, II Série, Suplemento, de 5 de Abril

Transpõe para a Ordem Jurídica Interna as Directivas 90/604/CEE e 90/605/CEE, de 8 de Novembro, que alteram as Directivas 78/660/CEE, de 25 de Julho e 83/349/CEE, de 13 de Junho, ambas do Conselho, relativas respectivamente à Contas Anuais e às Contas Consolidadas, no que diz respeito ao seu campo de aplicação.

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127/95, I Série-A

Remuneração dos membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1994 das empresas públicas, para efeitos da sua distribuição por grupos em 1996ANEXO - B) EMPRESAS FINANCEIRAS; I - BANCOS; II - SEGURADORAS.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 126/96, II SÉRIE, DE 30 DE MAIO

Remuneração dos Membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1995 das Empresas Públicas, para Efeitos da sua Distribuição por Grupos em 1997.
Anexo B) Empresas Financeira - I - Bancos: II - Seguradoras.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 93/97, II Série de 21 de Abril

Aprova o Relatório da Actividade e as Contas Anuais de Gerência do Instituto de Seguros de Portugal referentes ao exercício de 2000, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 105, de 7 de Maio de 2001

Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 relativa às Contas Anuais e Consolidadas das Empresas de Seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 374, de 31 de Dezembro de 1991

Estabelece os procedimentos contabilísticos para as sucursais financeiras exteriores constituídas no âmbito institucional das zonas francas da Madeira e Açores.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, III Série, de 03 de Março de 1993

Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística, relativa à introdução do Euro na actividade seguradora.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998