DUVAL, Georges
Data Publicação: 1995

SAUCE, Daniel
Data Publicação: 1995

MOREAU, Jacques
Data Publicação: 1995

Cria um sistema integrado de protecção contra aleatoriedades climáticas

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 280/95, I Série-A

Regulamenta para os ramos "Não Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguros.

REVOGA: Norma n.º 15/1994 -R, de 29 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 10/1995 -R, de 29 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995

Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para a Região Autónoma dos Açores
(A Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental, que fazia parte integrante desta Norma, foi revogada pela Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto também, entretanto, revogada. Em vigor a Norma, para Portugal Continental, a Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto)

ALT. SOFRIDAS POR: Revogada, na parte aplicável ao Contimente, pela Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 8/1996 -R, de 9 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 269, III Série, de 21 de Novembro de 1995

LANGNER, Rainer
Data Publicação: 1995

BRAUN, Urs
Data Publicação: 1995