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Decisão 2012/36/PESC de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/126/PESC, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia.
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 55, de 29 de fevereiro de 2012
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Act. Comunitários
Aviso 2012/C 60/01, de 29 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 170/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 60, de 29 de fevereiro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 265/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.
APLICA:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/171/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia
APLICA:
Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
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Act. Comunitários
Decisão 2012/642/PESC de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União Europeia
Impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2013/534/PESC de 29 de outubro de 2013
APLICADO POR:
Decisão 2014/24/PESC de 20 de janeiro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 285, de 17 de outubro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 1017/2012, de 6 de novembro de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.
APLICA:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 307, de 7 de novembro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 1014/2012, de 6 de novembro de 2012 / Conselho da União Europeia
Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 307, de 7 de novembro de 2012
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