MONCADA, Luís Solano Cabral de
Data Publicação: 2002

Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa. A entidade é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, III Série, Parte A, de 2 de Janeiro de 2002

Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto Previdência Empresas, FP. A entidade gestora é o Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 2002

Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Previdência Privada PPR/E. A entidade gestora é o Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 2002

Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Previdência Privada PPR/E. A entidade gestora é o Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, III Série, de 18 de Janeiro de 2002

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Desenvolvidas pelos Profissionais no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
Artigo 14º, nº 1, alínea e)

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, I Série-B

Aprova o regulamento interno do Instituto de Seguros de Portugal.