1. | | Autor: ABREU, Lopo de Carvalho Cancella de Data Publicação: 1951 | |
2. | | Data Publicação: 1930 | |
3. | | Autor: SHELLEY, M. Data Publicação: 1985 | |
4. | | Data Publicação: 1988 | |
5. | | Autor: PÉREZ PINEDA, Blanca Data Publicação: 1997 | |
6. | | Data Publicação: 1998 | |
7. | | Resumo: Regulamenta a Lei nº. 71/98, de 3 de Novembro, que estabeleceu as bases do enquadramento jurídico do voluntariado.
Capítulo II - Enquadramento no regime do seguro social voluntário
Capítulo IV - Acidente ou doença contraída no exercício do trabalho voluntário
Artigo 16º. - Seguro obrigatório
Artigo 17º. - Apólice de seguro de grupo. FONTE INFORMAÇÃO: DR 229/99, I Série-A | |
8. | | Autor: SENDIN, Paulo M. Data Publicação: 2002 | |
9. | | Data Publicação: 1982 | |
10. | | Autor: MACDONALD, Angus S. Data Publicação: 2001 | |
11. | | Resumo: Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 146/2005, de 26 de Agosto ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 302/2009, de 22 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 29, I Série-A | |
12. | | Data Publicação: 1975 | |