
1.		Norma n.º 16/1997 -R de 17 de Dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/1995-R, DE 14 DE DEZEMBRO - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998
2.		Policy issues for developing annuities markets [Documento electrónico] / Fiona Stweart STEWART, Fiona Data Publicação: 2007
3.		Predicting cash flows related to defined benefit plan contributions / Thomas D. Dowdell, Bonnie K. Klamm, Roxanne M. Spindle Autor: DOWDELL, Thomas D. Data Publicação: 2010
4.		La reforma necesaria : el futuro de las pensiones / Nicholas Barr, Peter Diamond; presentación Luis Garicano ; trad. Diego Valero Autor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2012
5.		Pension reform : a short guide / Nicholas Barr, Peter Diamond; [foreward Nicholas Stern] Autor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2010
6.		Las pensiones por jubilación : el régimen jurídico de las pensiones contributivas por jubilación de la Seguridad Social, de Clases Pasivas y del SOVI : actualizado con las leyes 22 y 23/2013 de 23 de diciembre / José Francisco Blasco Lahoz Autor: BLASCO LAHOZ, José Francisco Data Publicação: 2014
7.		Poderá um sistema de repartição sobreviver ao inverno demográfico? / Miguel Coelho Autor: COELHO, Miguel Data Publicação: 2014
8.		Portaria nº 286-A/2014, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Resumo: Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento REVOGA: Portaria nº 108/2014 de 22 de maio REVOGA: Poraria 378-B/2013 de 31 de dezembro REVOGADO POR: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril
9.		Fiscalidad de los planes de pensiones y otros sistemas de previsión social / coord. Ana María García, Rafael Oliver Cuello; aut. Fernando Álvarez Gómez... [et al] Data Publicação: 2014
10.		El sistema público de pensiones : crisis, reforma y sostentabilidad / Borja Suárez Corujo; pról. Aurelio Desdentado Bonete Autor: SUÁREZ CORUJO, Borja Data Publicação: 2014
11.		Pensões : um novo contrato social para reconciliar as gerações / Maria Margarida Corrêa de Aguiar Autor: AGUIAR, Margarida Corrêa de Data Publicação: 2015
12.		A Constituição, a equação e as pensões / Miguel Cadilhe Autor: CADILHE, Miguel Data Publicação: 2015