| 1. | Livro branco do turismo / coord. Direcção Geral do TurismoData Publicação: 1991 |  | |
| 2. | Legislação turística : comentada / Paula QuintasAutor: QUINTAS, Paula Data Publicação: 1994 | | |
| 3. | European travel law / ed. Zahd Yaqub, Becket Bedford; forew. Michael LiptonAutor: YAQUB, Zahd Data Publicação: 1997 | | |
| 4. | Despacho nº 23113/99 (2ª. Série), do Ministro das Finanças, de 1 de SetembroResumo: Determina que as despesas com a celebração de contratos de seguro de viagens e acidentes pessoais no âmbito das actividades recreativo-culturais, nomeadamente colónias de férias e turismo social, prosseguidas pelos serviços sociais da administração central, consideram-se abrangidas pelo requisito da excepcionalidade previsto no artigo 19º. , nº. 1, do Decreto-Lei nº. 197/99, de 8 de Junho. FONTE INFORMAÇÃO: DR 277/99, II Série, de 27 de Novembro |  | |
| 5. | Colectânea de legislação de consumo / José Júlio Reis Silva, Pedro Quartim Graça; coord. José FaíscaAutor: SILVA, José Reis Silva Data Publicação: 2001 | | |
| 6. | L'assicurazione obbligatoria nel diporto e nel turismo nautico / Michele GrigoliAutor: GRIGOLI, Michele Data Publicação: 2004 |  | |
| 7. | Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
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| 8. | Decreto-Lei nº 108/2009, de 15 de Maio / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Estabelece as condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos.
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| 9. | Decreto-Lei nº 228/2009, de 14 de Setembro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março, que aprovou o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. ALT. SOFRIDAS POR: Repristinado o art. 24.º do Decreto-Lei nº 39/2008 de 7 março, na redação do presente diploma, pelo Decreto-Lei nº 80/2017, de 30 de junho | | |
| 10. | Cuestionario al cambio climático, XIII Congresso Mundial de AIDA, París 2010 : la respuesta española / Grupo de Trabajo Internacional de AIDA. Nuevas Tecnologías, Prevención y SeguroData Publicação: 2009 | | |
| 11. | Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / org. Diogo Leite de Campos; colab. Alexandre Libório Dias Pereira...[et al.]Data Publicação: 2009 | | |
| 12. | Decreto-Lei nº 61/2011, de 6 de Maio / Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoResumo: Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo.
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