1. | Histoire et avenir du système de retraite en France / Denis KesslerAutor: KESSLER, Denis Data Publicação: 1991 | ||
2. | La protection sociale en Europe : étude de droit public comparé / Anne-François Cammilleri; préf. Roland DragoAutor: CAMMILLERI, Anne-François Data Publicação: 1993 | ||
3. | Para quando um novo ciclo dos fundos de pensões? / Jorge CarriçoAutor: CARRIÇO, Jorge Data Publicação: 2000 | ||
4. | Decreto-Lei nº 307/97, de 11 de Novembro / Ministério da Solidariedade e Segurança SocialResumo: Transpõe a Directiva 96/97/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 261/97, I Série-A | ||
5. | Despacho nº 1978/2002 (2º Série), de 31 de Dezembro de 2001 / Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da SáudeResumo: Aprova as cláusulas gerais dos acordos de pagamento a celebrar entre as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e as empresas de seguros responsáveis pelos encargos relativos à prestação de cuidados de saúde. FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002 | ||
6. | Impact of Replacing a Defined Benefit Pension with a Defined Contribution Plan or a Cash Balance Plan / Robert L. Clark, Fred W. MunzenmaierAutor: CLARK, Robert L. Data Publicação: 2001 | ||
7. | Fonds de pension : aspects économiques et financiers / coord. Claude Bismut, Najat El Mekkaoui-de Freitas; pref. Daniel LebègueData Publicação: 2000 | ||
8. | Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro / Ministério da Segurança Social e do TrabalhoResumo: Actualiza as pensões de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional de regimes de segurança Social. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, I Série-B | ||
9. | A reforma das pensões da Segurança Social e o papel dos fundos de pensões e seguros / Miguel GouveiaAutor: GOUVEIA, Miguel Data Publicação: 2003 | ||
10. | Lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Aprova as bases da Segurança Social
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11. | Despacho Conjunto nº 337/2003, de 4 de Abril / Ministério das Finanças, Ministério da Segurança Social e do TrabalhoResumo: De acordo coma a nova Lei de Bases da Segurança Social, lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro, que veio dar expressão à concretização de uma reforma global da segurança social, constituí-se um grupo de trabalho que tem por missão estudar, conceber e propor os mecanismos de garantia de pensões através da mutualização de riscos, devidas no âmbito do sistema complementar, tendo como objectivo a protecção dos direitos dos beneficiários FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94, II Série, de 22 de Abril de 2003 | ||
12. | 401(K) Investment Decisions and Social Security Reform / Cori E. UccelloAutor: UCCELLO, Cori E. Data Publicação: 2001 |