1. | | Resumo: Primeira Directiva do Conselho de 5 de Março de 1979 relativa à coordenação das disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo de Vida e ao seu Exercício.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 163, de 13 de Março de 1979 REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro | |
2. | | Resumo: Segunda Directiva do Conselho de 8 de Novembro de 1990 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o Exercício efectivo da Livre Prestação de Serviços e altera a Directiva 79/267/CEE.
Alterada pela Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 330, de 29 de Novembro de 1990 REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro | |
3. | | Resumo: Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
Alterada pela Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 360, de 9 de Dezembro de 1992 REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro | |
4. | | Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002 REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990 REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979 REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992 REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009 | |