1.		Direitos de autor, claúsula penal e sanção pecuniária compulsória : anotação a um acórdão do S.T.J. de 3 de Novembro de 1983 / João Calvão da Silva Autor: SILVA, João Calvão da Data Publicação: 1987
2.		Direito de autor e direitos conexos : direito civil / José de Oliveira Ascensão Autor: ASCENSÃO, José de Oliveira, 1932- Data Publicação: 1992
3.		O crime de falsificação de documentos : da falsificação intelectual e da falsidade em documento / Helena Isabel Moniz Autor: MONIZ, Helena Isabel Gonçalves Data Publicação: 1993
4.		Crescimento, Competitividade, Emprego : Acompanhamento da Aplicação do "Livro «Branco" : Relatório sobre a Europa e a Sociedade Global da Informação : Relatório Intercalar sobre Redes Transeuropeias : Relatório de Progresso sobre o Emprego : extractos das conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Corfu / Comissão Europeia Data Publicação: 1994
5.		Direito da informação / Maria Eduarda Gonçalves Autor: GONÇALVES, Maria Eduarda Data Publicação: 1994
6.		Investir aux États-Unis / Turcon Rémi Autor: TURCON, Rémi Data Publicação: 1994
7.		Software and intellectual property protection : copyright and patent issues for computer and legal professionals / Bernard A. Galler; foreword Jack E. Brown Autor: GALLER, Bernard A. Data Publicação: 1995
8.		Direito penal de autor / José de Oliveira Ascensão Autor: ASCENSÃO, José de Oliveira, 1932- Data Publicação: 1993
9.		Cyberspace and the law : your rights and duties in the on-line world / Edward A. Cavazos, Gavino Morin Autor: CAVAZOS, Edwards A. Data Publicação: 1996
10.		Código do direito de autor e dos direitos conexos / [compil.] José de Oliveira Ascensão, Pedro Cordeiro Data Publicação: 1998
11.		Sociedade da informação : estudos jurídicos / José de Oliveira Ascensão ...[et al.] Data Publicação: 1999
12.		Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação / compil. António Sá Santos, Maria Margarida Meira Bicas Data Publicação: 1999