1. | | Autor: CAULFIELD-GILES, H. R. Data Publicação: 1951 | |
2. | | Autor: BOUET, Pierre Data Publicação: 1974 | |
3. | | Autor: DONALD, Alan Data Publicação: 1981 | |
4. | | Autor: MIOMANDRE, Christian de Data Publicação: 1950 | |
5. | | Autor: PUTZEYS, Jacques Data Publicação: 1981 | |
6. | | Autor: MEIRELLES, Gonçalo de Data Publicação: 1971 | |
7. | | Autor: FIGUEIREDO, Álvaro Augusto da Cunha Data Publicação: 1997 | |
8. | | Autor: FIGUEIREDO, Álvaro Augusto da Cunha Data Publicação: 1999 | |
9. | | Autor: FIGUEIREDO, Álvaro Augusto da Cunha Data Publicação: 2000 | |
10. | | Resumo: Estabelece medidas relativas ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série, 3º Suplemento REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 277/87, de 6 de Julho ( revoga o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) | |
11. | | Resumo: Altera o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE), aprovado por Portaria nº 977/87, de 31 de Dezembro - Novo esquema das especializações dos cursos de formação de condutores, consagrado no apêndice nº 12 do RPE. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 238, I Série | |
12. | | Resumo: Altera vários marginais do Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE), aprovado por Portaria nº 977/87, de 31 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 239, I Série | |