ASF - Biblioteca

1. 

Proteccion penal del mercado de valores : infidelidades en la gestión de patrimonios / Luis Ramón Ruiz Rodríguez

Autor: RUIZ RODRÍGUEZ, Luis Ramón Data Publicação: 1997

Monografias  
2. 

Le premier cas pratique d'approche «lamfalussy» : les mesures d'exécution de la directive sur les opérations d'initiés et les manipulations de marché (abus de marché) / Stéphane Janin

Autor: JANIN, Stéphane Data Publicação: 2004

Analíticos  
3. 
Documento (105 KB)    

Lei nº 55/2005, de 18 de Novembro / Assembleia da República

Resumo: Autoriza o Governo a regular os crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222, I Série-A

Legislação  
4. 

Decreto-Lei nº 52/2006, de 15 de Março / Ministério das Finanças e da Administração Pública

Resumo: No uso das autorizações legislativas concedidas pelas Leis n.os 55/2005, de 18 de Novembro, e 56/2005, de 25 de Novembro, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/6/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro, relativa ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado, e a Directiva nº 2003/71/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro, relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 53, I Série-A
REVOGA: artigos 116º, 120º, 123º, 144º, 156º, 157º, 158º, 160º, 213º, 237º, 239º, 240º, 241º e 242º do Código dos Valores Mobiliários

Legislação  
5. 
Documento (93 KB)    

Declaração de Rectificação nº 21/2006, de 30 de Março / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 52/2006, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso das autorizações legislativas concedidas pelas Leis n.os 55/2005, de 18 de Novembro, e 56/2005, de 25 de Novembro, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/6/CE, do Parlamento e do Conselho, de 28 de Janeiro, relativa ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado, e a Directiva nº 2003/71/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro, relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série-A

Legislação  
6. 

Insider trading / Fátima Gomes

Autor: GOMES, Fátima Data Publicação: 1996

Monografias  
7. 

Código das sociedades comerciais anotado e regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais (DLA) / coord. António Menezes Cordeiro

Data Publicação: 2009

Monografias  
8. 

Direito sancionatório das autoridades reguladoras / coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes

Data Publicação: 2009

Monografias  
9. 
Índice    

Sociedades comerciais : valores mobiliários e mercados / António Pereira de Almeida

Autor: ALMEIDA, António Pereira de Data Publicação: 2011

Monografias  
10. 
Índice    

Divulgação de informação privilegiada : o dever de divulgação de informação privilegiada no mercado de valores mobiliários / Filipe Matias Santos; pref. Carlos Ferreira de Almeida

Autor: SANTOS, Filipe Matias Data Publicação: 2011

Monografias  
11. 

As agências de notação de risco e a crise financeira planetária / Delfim Vidal Santos

Autor: SANTOS, Delfim Vidal Data Publicação: 2011

Analíticos  
12. 

Scalping : abuso de informação privilegiada ou manipulação de mercado? / Miguel Brito Bastos

Autor: BASTOS, Miguel Brito Data Publicação: 2012

Analíticos