1. | | Autor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B. Data Publicação: 1992 | |
2. | | Resumo: Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série | |
3. | | Resumo: Procede à transferência para o Estado das responsabilidades com pensões de trabalhadores da PT Comunicações, S. A., oriundos dos Correios e Telecomunicações de Portugal, E. P., e da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento | |
4. | | Resumo: Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 59, I Série | |
5. | | Autor: LEROY, Michel Data Publicação: 2011 | |
6. | | Data Publicação: 2011 | |
7. | | Data Publicação: 2010 | |
8. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 86, I Série REVOGADO POR: Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro | |
9. | | Resumo: Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série | |
10. | | Autor: DUPEYROUX, Jean-Jacques Data Publicação: 2011 | |
11. | | Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2011 | |
12. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria nº 122/2012, de 3 de maio. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, I Série REVOGA: Portaria nº 122/2012, de 3 de maio REVOGADO POR: Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro | |