1. | | Data Publicação: 1967 | |
2. | | Autor: MAGRO, Acácio Manuel Pereira Data Publicação: 1987 | |
3. | | Data Publicação: 1987 | |
4. | | Data Publicação: 1989 | |
5. | | Resumo: Cria o Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento, extinguindo o Conselho de Garantias Financeiras, criado pelo Decreto-Lei nº 126/91, de 22 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 94/2018, de 14 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 117/2011, de 15 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 31/2007, 14 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 52, I Série-A REVOGA: Portaria nº 54/2002, de 12 de Janeiro REVOGA: Portaria nº 53/2002, de 12 de Janeiro REVOGA: Decreto-Lei nº 126/91, de 22 de Março (na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 214/99, de 15 de Junho) REVOGA: n.os 3, 4 e 5 do artigo 15.º e o artigo 18.º do Decreto-Lei nº 183/88, de 24 de Maio REVOGA: n.º 4 do artigo 6.º e o artigo 7.º do Decreto-Lei nº 295/2001, de 21 de Novembro REVOGA: Portaria nº 683/2002 (2ª série), de 30 de Abril REVOGA: Portaria nº 103/94 (2ª série), de 24 de Junho | |
6. | | Autor: NAKIRI, Osvaldo Haruo Data Publicação: 2007 | |
7. | | Autor: FUCHS, Jean L. Data Publicação: 1982 | |
8. | | Resumo: Altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Posição Comum 2003/495/PESC, 7 de Julho de 2003 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010 | |
9. | | Resumo: Relativa ao Iraque e que revoga as Posições Comuns 96/741/PESC e 2002/599/PESC ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/128/PESC, de 1 de Março de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/100/PESC, de 14 de Fevereiro de 2011 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 169, de 8 de Julho de 2003 | |
10. | | Autor: SIBONY, Anne-Lise Data Publicação: 2010 | |
11. | | Autor: SILVA, José António Vieira da Data Publicação: 2010 | |
12. | | Resumo: Altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2003/495/PESC, de 7 de Julho de 2003 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 41, de 15 de Fevereiro de 2011 | |