ASF - Biblioteca

1. 

L'organisation interieure d'une agence d'assurances ou d'un cabinet de courtage / Marcel Poisot, Marc Poisot

Autor: POISOT, Marcel Data Publicação: 1960

Monografias  
2. 

Technologie nouvelle et assurance : une étude des effets pratiques présents et futurs de l'informatique sur les sociétés de courtage d'assurance et sur les sociétés d'assurances / Susan Curran; trad. Dominique Ogus

Autor: CURRAN, Susan Data Publicação: 1981

Monografias  
3. 

La comptabilité de l'assurance : a l'usage des compagnies, des succursales et des producteurs, suivi d'une analyse de bilans / Francis Robert

Autor: ROBERT, Francis Data Publicação: 1974

Monografias  
4. 

Operações bancárias e sua contabilidade / Carlos Figueiredo dos Santos

Autor: SANTOS, Carlos Figueiredo dos Data Publicação: 1992

Monografias  
5. 

Traité de droit des assurances / dir. Jean Bigot; colab. Jean-Louis Bellando ...[et al.]

Data Publicação: 1996

Monografias  
6. 

Decreto-Lei nº 257-B/96, de 31 de Dezembro

Resumo: Cria um enquadramento Fiscal, no âmbito específico dos impostos sobre o rendimento, para os instrumentos Financeiros Derivados. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 302/96, I Série-A, Suplemento

Legislação  
7. 

Decreto-Lei nº 251/99, de 7 de Julho

Resumo: Considera feriado o dia 31 de Dezembro de 1999, para as instituições do sector financeiro, designadamente as seguintes:
a) Instituições de crédito e sociedades financeiras;
b) Intermediários financeiros;
c) Empresas de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões e sociedades mediadoras de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: DR 156/99, I Série-A

Legislação  
8. 

Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro

Resumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa.
REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES:
Artigo 115º. - Empresas de seguros
Artigo 115º.A - Empresas gestoras de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 117º. - Sociedades corretoras e sociedades financeiras de corretagem.
REFORMA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS:
Artigo 19º. - Fundos de investimento
Artigo 21º. - Fundos de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 21º.A - Planos de poupança em acções
Artigo 22º. - Aplicações por prazo superior a 5 anos
Artigo 23º. - Sociedades de capital de risco.

Legislação  
9. 

Decreto-Lei nº 262/2001, de 28 de Setembro / Ministério das Finanças

Resumo: Estabelece o novo regime das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem, revogando o Decreto-Lei nº 229-I/88, de 4 de Julho. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho, na redação do decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: DR 226, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 229-I/88, de 4 de Julho

Legislação  
10. 
Circular nº06/1996 (35 KB)    

Circular n.º 6/1996 de 07/02 : MEDIADORES DE SEGUROS - COMISSÕES E MONTANTES FIXOS / Conselho Directivo

Circulares  
11. 

Elucidário de direito bancário : as instituições Bancárias, a actividade bancária / José Maria Pires

Autor: PIRES, José Maria Data Publicação: 2002

Monografias  
12. 

The law of insurance broking / Christopher Henley

Autor: HENLEY, Christopher Data Publicação: 2004

Monografias