1. | Assurance vie et epargne : evolution recente : recherche d'une prevision / Comité d'Action pour la Productivité dans l'AssuranceData Publicação: 1981 | ||
2. | Avaliação económica de projectos segundo a metodologia do Banco Mundial : estimativa preliminar dos parâmetros nacionais / José Manuel ToscanoAutor: TOSCANO, José Manuel Data Publicação: 1978 | ||
3. | Portfolio insurance : a simulation under different market conditions / Ron Bird ...[et al.]Data Publicação: 1990 | ||
4. | O concurso de credores / Salvador da CostaAutor: COSTA, Salvador da Data Publicação: 1998 | ||
5. | A situação social em Portugal 1960-1999 / org. António Barreto; colab. Clara Valadas Preto... [et al.]Data Publicação: 2000 | ||
6. | Análisis financiero-fiscal de los unit linked como producto de ahorro alternativo a lo fondos de inversión / Jorge Andrés...[et al.]Data Publicação: 2000 | ||
7. | Garantia e segurança dos rendimentos na reforma / Rui PedrasAutor: PEDRAS, Rui Correia Data Publicação: 2001 | ||
8. | Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho / Ministério das FinançasResumo: Aprova o Estatuto dos benefícios fiscais.
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9. | Lei nº 30-G/2000, de 29 de DezembroResumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa.
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10. | Lei nº 16-B/2002, de 31 de Maio / Assembleia da RepúblicaResumo: Autoriza o Governo a alterar o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, revendo o regime jurídico das mais-valias estabelecido pela Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro, bem como o Estatuto de Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Junho, revendo o regime aplicável aos rendimentos dos fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 2º Suplemento | ||
11. | Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro / Ministério das FinançasResumo: Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). ALT. SOFRIDAS POR: Artigos 27.º-A, 35.º-B, 39.º-A, 45.º-A e 45.º-B, aditados pelo Decreto-Lei nº 159/2009, de 13 de Julho | ||
12. | Decreto-Lei nº 80/2003, de 23 de Abril / Ministério das FinançasResumo: Altera o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, o Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Decreto-Lei nº 42/91, de 22 de Janeiro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 95, I Série-A |