ASF - Biblioteca

1. 

Seguro de responsabilidad civil / Chartered Insurance Institute; trad. Manuel Vivas Díaz-Berrio

Data Publicação: 1982

Monografias  
2. 

Financiamento da exportação e seguro de crédito / José Manuel Bracinha Vieira

Autor: VIEIRA, José Manuel Bracinha Data Publicação: 1970

Monografias  
3. 

Credit insurance : how to reduce the risks of trade credit / Dick Briggs, Burt Edwards

Autor: BRIGGS, Dick Data Publicação: 1988

Monografias  
4. 

La deffaillance de paiement et sa protection l'assurance-crédit / Jean Bastin; pref. Gaston Thorn

Autor: BASTIN, Jean Data Publicação: 1991

Monografias  
5. 

The insurance of commercial risks : law and practice / Digby Jess

Autor: JESS, Digby C. Data Publicação: 1993

Monografias  
6. 

O seguro de crédito no mundo contemporâneo / Jean Bastin; trad. Maria do Rosário Torres ; rev. tec. Fernando Victória

Autor: BASTIN, Jean Data Publicação: 1983

Monografias  
7. 

O seguro de créditos : riscos comerciais e riscos políticos: evolução e perspectivas / Tony Dowding; trad. COSEC - Companhia de Seguro de Créditos

Autor: DOWDING, Tony Data Publicação: 2001

Monografias  
8. 
DL 183/88 (92 KB)    

Decreto-Lei nº 183/88, de 24 de Maio / Ministério das Finanças

Resumo: Estabelece o quadro legal do seguro de créditos e dos seguros de caução.
Artigo 16º ALT. SOFRIDAS POR: artigos 15º, 16º, 17º e 18º alterados pelo Decreto-Lei nº 127/91, de 22 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 11º, 15º e 16º alterados pelo Decreto-lei nº 214/99, de 15 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 31/2007, de 14 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 94/2018, de 14 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 120, I Série
REVOGA: Decreto-Lei nº 729-L/75, de 22 de Dezembro
REVOGA: Decreto-Lei nº 169/81, de 20 de Junho
REVOGADO POR: os n.os 3, 4 e 5 do artigo 15.º e o artigo 18.º pelo Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março

Legislação  
9. 

Despacho Conjunto dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e do Comércio, de 24 de Junho

Resumo: Aprova as condições gerais para a apólice individual de Seguro de Créditos à Exportação com garantia do Estado - Crédito do Exportador (Anexo I) e as condições especiais à Apólice Individual de Crédito à Exportação, destinadas à cobertura, com garantia do Estado, dos riscos políticos e extraordinários em apólices em que COSEC assegura a cobertura dos riscos de natureza comercial (anexo II). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 157/94, II Série, de 9 de Julho

Legislação  
10. 
DL 214/99  (100 KB)    

Decreto-Lei nº 214/99, de 15 de Junho / Ministério das Finanças

Resumo: Transpõe para a legislação nacional a Directiva nº. 98/29/CE, de 7 de Maio, relativa à harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de créditos à exportação para operações de cobertura a médio e longo prazo. ALT.PRODUZIDAS EM: altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 11º, 15º e 16º do Decreto-lei nº 183/88, de 24 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº137/99, I Série-A

Legislação  
11. 

Le courtage dans l'assurance commerciale et la réassurance : une activité en pleine mutation / Roman Lechener, Mayank Raturi

Autor: LECHNER, Roman Data Publicação: 2004

Analíticos  
12. 

Export credit insurance [Documento electrónico] / Münchener Rück

Data Publicação: 2004

Recursos Electrónicos