1. | | Data Publicação: 1982 | |
2. | | Autor: VIEIRA, José Manuel Bracinha Data Publicação: 1970 | |
3. | | Autor: BRIGGS, Dick Data Publicação: 1988 | |
4. | | Autor: BASTIN, Jean Data Publicação: 1991 | |
5. | | Autor: JESS, Digby C. Data Publicação: 1993 | |
6. | | Autor: BASTIN, Jean Data Publicação: 1983 | |
7. | | Autor: DOWDING, Tony Data Publicação: 2001 | |
8. | | Resumo: Estabelece o quadro legal do seguro de créditos e dos seguros de caução.
Artigo 16º ALT. SOFRIDAS POR: artigos 15º, 16º, 17º e 18º alterados pelo Decreto-Lei nº 127/91, de 22 de Março ALT. SOFRIDAS POR: artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 11º, 15º e 16º alterados pelo Decreto-lei nº 214/99, de 15 de Junho ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 31/2007, de 14 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 94/2018, de 14 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 120, I Série REVOGA: Decreto-Lei nº 729-L/75, de 22 de Dezembro REVOGA: Decreto-Lei nº 169/81, de 20 de Junho REVOGADO POR: os n.os 3, 4 e 5 do artigo 15.º e o artigo 18.º pelo Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março | |
9. | | Resumo: Aprova as condições gerais para a apólice individual de Seguro de Créditos à Exportação com garantia do Estado - Crédito do Exportador (Anexo I) e as condições especiais à Apólice Individual de Crédito à Exportação, destinadas à cobertura, com garantia do Estado, dos riscos políticos e extraordinários em apólices em que COSEC assegura a cobertura dos riscos de natureza comercial (anexo II). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 157/94, II Série, de 9 de Julho | |
10. | | Resumo: Transpõe para a legislação nacional a Directiva nº. 98/29/CE, de 7 de Maio, relativa à harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de créditos à exportação para operações de cobertura a médio e longo prazo. ALT.PRODUZIDAS EM: altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 11º, 15º e 16º do Decreto-lei nº 183/88, de 24 de Maio FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº137/99, I Série-A | |
11. | | Autor: LECHNER, Roman Data Publicação: 2004 | |
12. | | Data Publicação: 2004 | |