
1.		O direito à não auto-inculpação no âmbito das contra-ordenações do código dos valores mobiliários / Augusto Silva Dias Autor: DIAS, Augusto Silva Data Publicação: 2010
2.		Decisão 2010/578/UE, de 28 de Setembro de 2010 / Comissão Europeia Resumo: Relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Japão como sendo equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n. o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 254, de 29 de Setembro de 2010
3.		Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Decisão 2009/77/CE, de de 23 de Janeiro de 2009
4.		La protection du consommateur : après les lois du 6 avril 2010 / coord. Hervé Jacquemin; Éric Balate...[et al.] Data Publicação: 2010
5.		Pratique des marchés financiers / Dov Ogien Autor: OGIEN, Dov Data Publicação: 2010
6.		Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/49/CE, de 14 de Junho de 2006 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de JUlho de 2009 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de dezembro de 2002 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/26/CE, de 19 de Maio de 1998 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/48/CE, de 14 de Junho de 2006 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/109/CE, de 15 de Dezembro de 2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/71/CE, de 4 de Novembro de 2003 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de dezembro de 2010