1. | | Data Publicação: 1971 | |
2. | | Data Publicação: 1971 | |
3. | | Data Publicação: 1992 | |
4. | | Resumo: Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994 REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro | |
5. | | Resumo: Regulamenta para o ramo "Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguro. ALT. SOFRIDAS POR: As disposições da Secção VII, Capítulo III, da presente Norma, foram revogadas pela Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 45.º da presente Norma foi revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995 REVOGA: Norma n.º 108/1985, de 29 de Novembro REVOGA: Norma n.º 19/1986, de 19 de Fevereiro REVOGA: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro REVOGA: Norma n.º 11/1995 -R, de 27 de Junho REVOGADO POR: N.º 3 revogado pela Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto | |
6. | | Resumo: Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998 | |
7. | | Autor: POINCELIN, Thierry Data Publicação: 2003 | |
8. | | Data Publicação: 2007 | |
9. | | Autor: GARCIA, Jorge Afonso Data Publicação: 2010 | |
10. | | Autor: QUELHAS, Ana Paula Data Publicação: 2010 | |
11. | | Resumo: Regulamenta para o ramo "Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Dezembro (adita o n.º 79.1), revogada pela Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995 | |
12. | | Resumo: Prorroga por 90 dias o prazo para adaptação dos contratos novos e dos renováveis, às disposições constantes nos n.os 16, 18, 19, 23, 24, 26 e 41 da Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 161, III Série, Parte A, de 14 de Julho de 1995 REVOGADO POR: Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro | |