ASF - Biblioteca

1. 

Equality in law between men and women in the European Community : Portugal / Teresa Martins de Oliveira

Autor: OLIVEIRA, Teresa Martins de Data Publicação: 1995

Monografias  
2. 

Chronique générale de jurisprudence communautaire : Le droit matériel: Janvier 1977-Décembre 1998 / Henri Chavrier

Autor: CHAVRIER, Henri Data Publicação: 2000

Analíticos  
3. 
DL nº 307/97 (94 KB)    

Decreto-Lei nº 307/97, de 11 de Novembro / Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Resumo: Transpõe a Directiva 96/97/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 261/97, I Série-A

Legislação  
4. 
Circular nº 23/1997 (34 KB)    

Circular n.º 23/1997 de 09/06 : PLANOS DE PENSÕES - IGUALDADE DE TRATAMENTO NA ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE SOBREVIVÊNCIA / Conselho Directivo

Resumo: Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência.

Circulares  
5. 

Rapport conjoint sur l'inclusion sociale / Commission Européenne. Direction Générale de l'Emploi et des Affaires Sociales

Data Publicação: 2002

Monografias  
6. 

Nouvelle loi anti-discrimination : Segmenter davantage plutôt que moins? / Peter Buelens

Autor: BUELENS, Peter Data Publicação: 2003

Analíticos  
7. 

Prevenção de riscos para a gestão de bancos e fiscalização da idoneidade de accionistas qualificados / José António Veloso

Autor: VELOSO, José António Data Publicação: 2003

Analíticos  
8. 

Prevenção de riscos para a gestão de bancos e fiscalização da idoneidade de accionistas qualificados / José António Veloso

Autor: VELOSO, José António Data Publicação: 2002

Analíticos  
9. 

Prevenção de riscos para a gestão de bancos e fiscalização da idoneidade de accionistas qualificados / José António Veloso

Autor: VELOSO, José António Data Publicação: 2003

Monografias  
10. 

Le nouveau régime des pensions complémentaires : aspects sociaux et fiscaux de la LPC / Corinne Merla

Autor: MERLA, Corinne Data Publicação: 2003

Monografias  
11. 

Equality of treatment, non-discrimination and social policy : achievements in three themes / Sacha Prechal

Autor: PRECHAL, Sacha Data Publicação: 2004

Analíticos  
12. 

Principes généraux du droit des marchés financiers / Benoît Feron, Béatrice Taevernier

Autor: FERON, Benoît Data Publicação: 1997

Monografias