
1.		Les explosions et leur garantie par les compagnies d'assurances contre l'incendie / J. Géant-Houel Autor: GÉANT-HOUEL, J. Data Publicação: 1946
2.		Seguro de construcción de edificios / José A. Benito Rivero Autor: BENITO RIVERO, José A. Data Publicação: 1977
3.		Insurance : a practical guide : various forms of coverage, policy contracts and proctection afforded purchaser / S. B. Ackerman Autor: ACKERMAN, S. B. Data Publicação: 1951
4.		Fires involving dusts / D. J. Rasbash...[et al.] Autor: RASBASH, D. J. Data Publicação: 1949
5.		Petrochimical risks : a burning issue / texto de Christian Brauner Autor: BRAUNER, Christian Data Publicação: 1991
6.		Decreto-Lei nº 324/94, de 30 de Dezembro / Ministério do Mar Resumo: Aprova as bases gerais das concessões do serviço público de movimentação da cargas em áreas portuárias. BaseXII Segurança 2 - A concessionária fica obrigada a constituir seguros e mantê-los actualizados, envolvendo todas as instalações e equipamentos que utilize no âmbito da concessão, contra os riscos de incêndio, explosão e danos devidos a terramoto ou temporal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 301/94, I Série-A
7.		Manual de higiene e segurança do trabalho / Alberto Sérgio S. R. Miguel Autor: MIGUEL, Alberto Sérgio S. R. Data Publicação: 2005
8.		Decreto-Lei nº 152/2006, de 3 de Agosto / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Resumo: Aprova as bases da concessão, em regime de serviço público, da actividade de recepção, movimentação, armazenagem, expedição e transporte de matérias-primas alimentares e produtos conexos, até aqui desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões. Base XVIII - Seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série
9.		Resolução do Conselho de Ministros nº 165/2006 / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda. 20. Seguros 40. Caução FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 240, I Série
10.		Decreto-Lei nº 242/2006, de 28 de Dezembro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Resumo: Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Grande Lisboa Base LXX - Cobertura por seguros: 1 - A Concessionária deverá assegurar a existência, e manutenção em vigor, das apólices de seguro necessárias para garantir uma efectiva e compreensiva cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das actividades integradas na Concessão, emitidas por seguradoras aceitáveis pelo Concedente de acordo com critérios de razoabilidade. 2 - O Programa de Seguros relativo às apólices indicadas no número anterior, é o constante em anexo ao Contrato de Concessão, sem prejuízo da possibilidade de contratação dos seguros previstos na base LXXVI. 3 - Não poderão ter início quaisquer obras ou trabalhos no empreendimento concessionado sem que a Concessionária apresente ao Concedente comprovativo de que as apólices de seguro previstas no Programa de Seguros e aplicáveis à fase da Concessão se encontram em vigor, com os prémios do primeiro período de cobertura pagos. 4 - O Concedente deve ser indicado como co-beneficiário das apólices previstas no Programa de Seguros. 5 - Constitui estrita obrigação da Concessionária a manutenção em vigor das apólices listadas no Programa de Seguros, nomeadamente através do pagamento atempado dos respectivos prémios. 6 - As seguradoras que emitam as apólices referidas neste número deverão comunicar ao Concedente, com pelo menos, 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, a sua intenção de as cancelar ou suspender por não pagamento dos respectivos prémios. 7 - O Concedente poderá proceder, por conta da Concessionária, ao pagamento directo dos prémios referidos no n.º 5, quando a Concessionária o não faça, mediante recurso à caução. 8 - As condições constantes dos n.os 6 e 7 deverão constar das apólices emitidas nos termos desta base. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 248, I Série
11.		Portaria nº 959/2009, de 21 de Agosto / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Resumo: Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria nº 104/2001, de 21 de Fevereiro. Cláusula 40ª FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 162, I Série
12.		O seguro de incêndio : quadro normativo e desenvolvimento jurisprudenciais / Luís Poças Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2023