| 1. | | Resumo: Seguro de acidentes de trabalho - esclarecimentos |  |
| 2. | | Autor: GOUVEIA, Miguel Data Publicação: 2003 |  |
| 3. | | Resumo: De acordo coma a nova Lei de Bases da Segurança Social, lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro, que veio dar expressão à concretização de uma reforma global da segurança social, constituí-se um grupo de trabalho que tem por missão estudar, conceber e propor os mecanismos de garantia de pensões através da mutualização de riscos, devidas no âmbito do sistema complementar, tendo como objectivo a protecção dos direitos dos beneficiários FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94, II Série, de 22 de Abril de 2003 |  |
| 4. | | Autor: BALLOTTA, Laura Data Publicação: 2002 | |
| 5. | | Autor: SILVA, Carlos Manuel Pereira da Data Publicação: 2002 | |
| 6. | | Resumo: Actualiza os coeficientes de revalorização das remunerações que constituem base de cálculo das pensões FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série-B
REVOGA: Portaria nº 363/2005, de 4 de Abril
REVOGADO POR: Portaria nº 742/2007, de 25 de Junho | |
| 7. | | Resumo: Fixa os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2007 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 120, I Série
REVOGA: Portaria nº 464/2006, de 22 de Maio
REVOGADO POR: Portaria nº 554/2008, de 30 de Junho / MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - 2008-06-30 | |
| 8. | | Resumo: Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões em 2008 e revoga a Portaria nº 742/2007, de 25 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 124, I Série
REVOGA: Portaria nº 742/2007, de 25 de Junho / MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - 2007-06-25
REVOGADO POR: Portaria nº 269/2009, de 17 de Março / MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - 2009-03-17 | |
| 9. | | Resumo: Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria nº 554/2008, de 30 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 53, I Série
REVOGA: Portaria nº 554/2008, de 30 de Junho
REVOGADO POR: Portaria nº 246/2011, de 22 de junho | |
| 10. | | Resumo: Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 173/2014, de 12 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 172/2014, de 10 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série
REGULAMENTADO POR: Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro
REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, o Decreto-Lei nº 248/99, de 2 de julho
REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, o Decreto-Lei nº 143/99, de 30 de abril
REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, a Lei nº 100/97, de 13 de Setembro | |
| 11. | | Resumo: Aprova a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, adoptada em Santiago, Chile, em 10 de Novembro de 2007. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 209, I Série | |
| 12. | | Autor: MARCELLA JR., Albert J. Data Publicação: 2011 |  |
