1. | Código das sociedades comerciais : anotado e regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais (DLA) / coord. António Menezes CordeiroData Publicação: 2011 | ![]() | |
2. | Lei nº 12/2011, de 27 de Abril / Assembleia da RepúblicaResumo: Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
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3. | Administradores de sociedades anónimas e o dever legal de garantir a responsabilidade / Maria Elisabete Gomes RamosAutor: RAMOS, Maria Elisabete Gomes Data Publicação: 2011 | ![]() | |
4. | Norma n.º 5/2011 -R, de 2 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
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5. | Lei nº 46/2011, de 24 de Junho / Assembleia da RepúblicaResumo: Cria o tribunal de competência especializada para propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à 15.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, que aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, à 4.ª alteração à Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, que aprova o Regime Jurídico da Concorrência, à 5.ª alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que aprova a Lei das Comunicações Electrónicas, à 2.ª alteração à Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo, à 7.ª alteração à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, que aprova a Lei de Organização e Financiamento dos Tribunais Judiciais, à 1.ª alteração à Lei n.º 99/2009, de 4 de Setembro, que aprova o regime quadro das ordenações do sector das comunicações, à 23.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, à 15.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, que regula as condições de acesso e de exercício da actividade seguradora e resseguradora no território da Comunidade Europeia, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, ao Código de Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de Maio, que estabelece o regime jurídico aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores, e à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de Maio | ![]() | |
6. | Manual de direito da segurança e saúde no trabalho / Paula QuintasAutor: QUINTAS, Paula Data Publicação: 2011 | ![]() | |
7. | Lei do contrato de seguro : anotada / anot. Pedro Romano Martinez ...[et al.]Data Publicação: 2011 | ![]() | |
8. | Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro : REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGREM JÚRIS OU COMISSÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO SECTOR SEGURADOR E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões
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9. | Droit des assurances / Yvonne Lambert-Faivre, Laurent LeveneurAutor: LAMBERT-FAIVRE, Yvonne Data Publicação: 2011 | ![]() | |
10. | Notas práticas sobre o contrato de seguro / João Valente MartinsAutor: MARTINS, João Valente Data Publicação: 2011 | ![]() | |
11. | Responsabilidade ambiental : operadores públicos e privados / Sofia SáAutor: SÁ, Sofia Data Publicação: 2011 | ![]() | |
12. | Capital social livre e acções sem valor nominal / coord. Maria Miguel Carvalho, Paulo de Tarso Domingues; [colab.] Jorge Coutinho de Abreu...[et al.]Data Publicação: 2011 | ![]() |