
1.		Codification CEA des directives europénnes sur l'assurance : assurance non-vie : assurance vie / Comité Europeen des Assurances Data Publicação: 1994
2.		Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades Europeias Resumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992 REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
3.		Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002 REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990 REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979 REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992 REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
4.		Colectânea de seguros / Pedro Romano Martinez Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2017
5.		Manuel de droit européen des assurances / Pauline Pailler Autor: PAILLER, Pauline Data Publicação: 2019
6.		Colectânea de seguros / coord. Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito Data Publicação: 2021
7.		Manuel de droit européen des assurances / Pauline Pailler Autor: PAILLER, Pauline Data Publicação: 2022