
1.		Das sociedades, das associações e suas assembleias gerais / M. Roque Laia Autor: LAIA, M. Roque Data Publicação: 1968
2.		Código cooperativo : benefícios fiscais e financeiros : estatuto do INSCOOP / introd. e anot. Fernando Ferreira da Costa Data Publicação: 1981
3.		Estatuto da ordem dos advogados : legislação complementar / Alfredo José Ribeiro Gaspar; pref. Angelo d'Almeida Autor: GASPAR, Alfredo José Ribeiro Data Publicação: 1985
4.		Estatuto da ordem dos advogados / anot. António Arnaut Data Publicação: 1992
5.		Organização judiciária e estatutos das profissões forenses / org. Miguel Pedroso Machado, João Luís de Moraes Rocha Data Publicação: 1995
6.		Estatuto Legal y Estatuto Organico del Consorcio de Compensacion de Seguros / Consorcio de Compensacion de Seguros Data Publicação: 19-
7.		Le statut des agents générux d'assurance / Charles Debernardi Autor: DEBERNARDI, Charles Data Publicação: 1995
8.		Comentarios al reglamento de la ley del seguro de 1995 / Igor Beades Martin Autor: BEADES MARTIN, Igor Data Publicação: 1999
9.		Decreto-Lei nº 400/76, de 26 de Maio / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série
10.		Decreto-Lei nº 572-A/80, de 26 de Dezembro Resumo: Estatuto da Companhia de Seguro de Créditos, E.P..
11.		Decreto-Lei nº 302/82, de 30 de Julho / Ministério das Finanças e do Plano Resumo: Cria o Instituto de Seguros de Portugal e publica o seu estatuto FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 174, I Série REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 251/97, de 26 de Setembro
12.		Decreto-Lei nº 426/82, de 20 de Outubro / Ministério das Finanças e do Plano. Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Aprova os estatutos da Companhia Portuguesa de Resseguros, SARL, criado por transfirmação da Companhia Portuguesa de Resseguros, E.P. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 243, I Série