1. | | Resumo: Regulamenta a Lei nº 100/97, de 13 de Setembro, no que respeita à reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 382-A/99, de 22 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101/99, I Série-A REGULAMENTA: Lei nº 100/97, de 13 de Setembro REVOGADO POR: Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, sem prejuízo do disposto no artigo. 187º | |
2. | | Autor: ALBARRÁN, Irene Data Publicação: 2002 | |
3. | | Autor: ALEGRE, António Data Publicação: 2002 | |
4. | | Resumo: Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246/96, I Série-A | |
5. | | Resumo: Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei nº 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, I Série REVOGA: Decreto-Lei nº 341/93, de 30 de Setembro | |
6. | | Data Publicação: 2006 | |
7. | | Data Publicação: 2011 | |
8. | | Autor: PIEDNOIR, Julien Data Publicação: 2011 | |
9. | | Resumo: Relativa aos regimes de auxílio C 50/07 (ex N 894/06) que a França tenciona conceder a favor do desenvolvimento dos contratos de seguro de doença solidários e responsáveis e dos contratos de seguros complementares de grupo contra os riscos de morte, incapacidade e invalidez. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 143, de 31 de Maio de 2011 | |
10. | | Autor: QUINTAS, Paula Data Publicação: 2011 | |
11. | | Data Publicação: 2011 | |
12. | | Autor: ROXO, Manuel M. Data Publicação: 2011 | |