
1.		À descoberta dos seguros : conheça os seus direitos e opções / adapt. e rev. téc. Mónica Dias; trad. Rosário Correia Data Publicação: 1999
2.		Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / Ministério das Finanças Resumo: Aprova o novo Regime Jurídico dos Planos de Poupança-Reforma, dos Planos de Poupança-Educação e dos Planos de Poupança-Reforma/Educação. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 125/2009, de 22 de Maio / PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. - 2009-05-22 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 57/2012, de 9 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2012-11-09 APLICADO POR: Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro APLICADO POR: Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro APLICADO POR: Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 150, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 205/89, de 27 de Junho, com redacção dada pelo Decreto-Lei nº 145/90, de 7 de Maio, e o Decreto-Lei nº 357/99, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
3.		Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças Resumo: Estabelece um conjunto de regras e limites relativos à composição do património dos fundos de poupança. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 176/2018, de 20 de junho APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
4.		Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Ciência, Ministério do Ensino Superior Resumo: Fixa os limites anuais a que fica sujeito o reembolso previsto nos planos de poupança-reforma/educação APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
5.		Norma n.º 6/2003 -R, de 12 de Fevereiro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003
6.		Circular n.º 8/2003, de 12 de Fevereiro : ESCLARECIMENTOS DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI Nº 158/2002, DE 2 DE JULHO / Conselho Directivo Resumo: Esclarecimentos decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho.
7.		Regulamento de Gestão / Fundo de Pensões ESAF - PPR/E Vintage Resumo: Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões ESAF - PPR/E Vintage. A entidade gestora é a ESAF - Espírito Santo Fundos de pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, III Série, Parte A, de 29 de Março de 2003
8.		À descoberta dos seguros : conheça os seus direitos e opções / resp. téc. Mónica Dias Data Publicação: 2002
9.		Circular n.º 25/2003, de 30 de Setembro : PLANOS DE POUPANÇA - ARTº 21º, Nº 2 DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Planos de poupança - Art.º 21º, nº 2 do Estatuto dos benefícios fiscais.
10.		À descoberta dos seguros : conheça os seus direitos e opções / resp. téc. Mónica Dias Data Publicação: 2006
11.		IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2008 : actualização à Lei nº 76-A/2007, de 31 de Dezembro, Orçamento de Estado para 2008 / coord. de Diogo Leite de Campos, Susana Cirera Soutelinho Data Publicação: 2008
12.		Decreto-Lei nº 125/2009, de 22 de Maio / Ministério da Economia e da Inovação Resumo: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho, que aprovou o novo regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02 ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02 ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02 ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, I Série