
1.		L'assurance automobile : legislation, garanties, tarification. responsabilites, indmnisation, jurisprudence: les accidents de la circulation / J. P. Bauer; pref. J. Courtois Autor: BAUER, J. P. Data Publicação: 1967
2.		L'assurance et les conventions internationales sur la responsabilité civile aérienne / Robert Gravelin Autor: GRAVELIN, Robert Data Publicação: 1939
3.		Aviation underwriting / B. G. Jervis Autor: JERVIS, B. G. Data Publicação: 1981
4.		Liability of the air tour operator : a survey of the law applying in certain countries with typical developments in this legal sector / texto de Markus Schuppisser; il. Martin Eberhard Autor: SCHUPPISSER, Markus Data Publicação: 1987
5.		Introduction to aviation insurance and risk management / Alexander T. Wells, Bruce D. Chadbourne Autor: WELLS, Alexander T. Data Publicação: 2000
6.		Decreto-Lei nº 172/93, de 11 de Maio / Ministério das Obras Publicas Transportes e Comunicações Resumo: Estabelece normas relativas à actividade de trabalho aéreo. Artigo 6º - nº 2 - Para garantia do disposto no número anterior é obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil que possa resultar da respectiva actividade, nas condições estabelecidas no artigo 4º do Decreto-Lei nº 321/89, de 25 de Setembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 109, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 44/2013, de 2 de abril
7.		Les assurances aériennes / Henri Matouk; pref. Michel de Juglart Autor: MATOUK, Henri Data Publicação: 1971
8.		Regulamento (CE) 785/2004, de 21 de Abril de 2004 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 285/2010, de 6 de Abril de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 138, de 30 de Abril de 2004
9.		Decreto-Lei nº 223/2005, de 27 de Dezembro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Resumo: Fixa a cobertura mínima de seguro adequada a cobrir a responsabilidade civil em relação a passageiros nas operações não comerciais com aeronaves, bem como estabelece a obrigação de apresentação da prova do cumprimento dos requisitos mínimos de seguro relativamente a aeronaves, nos termos do Regulamento (CE) nº 785/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 247, I Série-A
10.		The true value of aviation insurance [documento electrónico] / Philip Chrystal CHRYSTAL, Philip Data Publicação: 2004