Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ADDA, Joëlle (1)
- ALMEIDA, Mário Aroso de (2)
- AMARO, Rafael (1)
- ANDRADE, José Carlos Vieira de (3)
- AYALA, Bernardo Diniz de (1)
- BANDEIRA, Pedro (1)
- BATALHÃO, Carlos José (1)
- BOTELHO, José Manuel dos Santos (3)
- CADILHA, António (1)
- CADILHA, Carlos Alberto Fernandes (1)
- CLARO, João Martins (1)
- CORREIA, José Manuel Sérvulo (1)
- FONSECA, Guilherme da (1)
- FONTES, José (1)
- LABORDE, Jean-François (1)
- LACERDA, Dimas (1)
- MARREIROS, José Manuel Martins (1)
- MAURÍCIO, Artur (1)
- MEDEIROS, Rui (1)
- MEIRIM, José Manuel (1)
- NABAIS, José Casalta (2)
- OLIVEIRA, Mário Esteves de (1)
- PAIXAO, José da Silva (1)
- PAIXÃO, Judite Cavaleiro (1)
- PORTUGAL (13)
- PORTUGAL (2)
- PORTUGAL. Assembleia da República (1)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (1)
- RATO, António Esteves Fermiano (1)
- REDINHA, Simões (1)
- REIS, Célia (1)
- ROCHA, Isabel (1)
- SEIA, Jorge Alberto Aragão (1)
- SILVA, Jorge Andrade da (1)
- VALES, Edgar (1)
- VIEIRA de ALMEIDA & ASSOCIADOS (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE DE TRABALHO (1)
- ACTIVIDADE BANCÁRIA (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- ARBITRAGEM (5)
- ARQUIVO (1)
- Atividade perigosa (1)
- BENEFÍCIOS FISCAIS (1)
- CALAMIDADE (1)
- CLUBES DESPORTIVOS (1)
- CÓDIGO (8)
- CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (1)
- COMPETÊNCIA (1)
- CONCORRÊNCIA (4)
- CONCURSO PÚBLICO (3)
- CONSTITUIÇÃO POLÍTICA (3)
- Contencioso (2)
- CONTRA-ORDENAÇÃO (1)
- CONTRATO DE TRABALHO (1)
- CONTRATO PÚBLICO (4)
- Coronavírus - COVID 19 (1)
- DANO AMBIENTAL (1)
- DESPORTISTA (1)
- DESPORTO (1)
- DIREITO (10)
- DIREITO ADMINISTRATIVO (15)
- DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE (1)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITO PROCESSUAL (1)
- DOCUMENTO ELECTRÓNICO (3)
- DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (1)
- Entidade Pública (1)
- EPIDEMIA (1)
- ESTATUTO (1)
- FINANCIAMENTO (1)
- FISCALIDADE (2)
- FRANÇA (1)
- GESTÃO (1)
- IMI (1)
- Imposto Único de Circulação (1)
- IMPOSTO DE SELO (1)
- Imposto Especial de Jogo (1)
- IMPOSTO SOBRE O CONSUMO (1)
- IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO (1)
- IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (1)
- Imposto sobre Veículos (1)
- IMPOSTOS (1)
- IMT (1)
- INSTALAÇÕES DESPORTIVAS (1)
- IRC (1)
- IRS (1)
- IVA (1)
- JOGOS DE FORTUNA OU AZAR (1)
- JURISPRUDÊNCIA (6)
- JUSTIÇA (3)
- JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (3)
- JUSTIÇA DISTRIBUTIVA (3)
- LEGISLAÇÃO (3)
- LEI ORGÂNICA (2)
- LITÍGIO (1)
- Medidas excecionais (1)
- medidas provisórias (1)
- MOÇAMBIQUE (1)
- OBRAS PÚBLICAS (3)
- PORTUGAL (6)
- PORTUGAL (4)
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (8)
- PROCESSO ADMINISTRATIVO (4)
- Processo judicial (1)
- PROCESSO PENAL (1)
- Proteção dos animais (1)
- PROVAS DESPORTIVAS (1)
- PUBLICIDADE (1)
- RECURSO (2)
- REGULAMENTO (1)
- REPARAÇÃO DO DANO (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO/AUTARQUIAS (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (1)
- RESPONSABILIDADE DO ESTADO (2)
- RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA (1)
- Segredo de Estado (1)
- SEGURANÇA (3)
- SEGURANÇA NO TRABALHO (3)
- SEGURO DESPORTIVO (1)
- SISTEMA FISCAL (1)
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO (27)
Tipo de documento
- Analíticos (3)
- Monografias (23)
- Legislação (1)