Resultado de pesquisa:

Resultados (37)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 37
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011, de 11 de julho, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo

    ALT.PRODUZIDAS EM: Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011, de 11 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 152, I Série
    LegislaçãoLegislação
    JAFFEE, Dwight M.
    Data Publicação: 2013
    AnalíticosAnalíticos
    Descarregar

    Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional .

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 86-A/2011, de 12 de Julho de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Descarregar

    Seleciona a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A., e Cares - Companhia de Seguros, S.A., ou da sociedade ou sociedades que detenham, direta ou indiretamente, a totalidade ou parte dos respetivos ativos, objeto de venda direta de referência.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série
    LegislaçãoLegislação
    AnalíticosAnalíticos
    BEDOGNI, Carla Rabitti
    Data Publicação: 2014
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    SUNSTEIN, Cass R.
    Data Publicação: 2013
    MonografiasMonografias