
1.		O risco nuclear e os seus problemas / António Gouveia Portela, Isabel Maria Magalhães Collaço, Júlio Pistacchini Galvão Autor: PORTELA, António Data Publicação: 1960 Data Publicação: 1960
2.		Radiation from burning buildings / D. I. Hird, D. Lawson Autor: LAWSON, D. I. Data Publicação: 1953 Data Publicação: 1953
3.		Assurance des risques nucleaires [Texto policopiado] : ses problèmes dans les domaines techniques et législatif / M. W. Belser Autor: BELSER, M. W. Data Publicação: 1957 Data Publicação: 1957
4.		L'assurance des risques nucléaires : ses problèmes dans les domaines techniques, administratif et legislatif / M. W. Belser Autor: BELSER, M. W. Data Publicação: 1957 Data Publicação: 1957
5.		Decreto-Lei nº 492/99, de 17 de Novembro / Ministério da Saúde Resumo: Aprova o regime jurídico do licenciamento e da fiscalização do exercício das actividades desenvolvidas em unidades de saúde privadas que utilizem, com fins de diagnóstico, terapêutica e de prevenção, radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos. Artigo 34º - Seguro profissional e de actividade: A responsabilidade civil e profissional bem como a responsabilidade pela actividade das unidades de saúde devem ser transferidas, total ou parcialmente, para empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 268/99, I Série-A
6.		Decreto-Lei nº 167/2002, de 18 de Julho / Ministério da Saúde Resumo: Estabelece o regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação, da Directiva nº 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio de 1996, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes. Artº 17º - Seguro profissional e de actividade: A responsabilidade civil e profissional das entidades abrangidas por este diploma deve ser transferida, total ou parcialmente, para empresas de seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 164, I Série-A
7.		Decreto-Lei nº 348/89, de 12 de Outubro / Ministério da Saúde Resumo: Estabelece normas e directivas de protecção contra as radiações ionizantes. Artigo 11º FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série
8.		Decreto-Lei nº 153/96, de 30 de Agosto / Ministério do Ambiente Resumo: Cria regras destinadas à protecção das pessoas e do ambiente contra os riscos derivados da utilização de fontes radioactivas seladas. Artigo 3º - Responsabilidade Civil Artigo 13º, nº 2 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 201, Série I-A
9.		Manual de higiene e segurança do trabalho / Alberto Sérgio S. R. Miguel Autor: MIGUEL, Alberto Sérgio S. R. Data Publicação: 2005 Data Publicação: 2005
10.		A responsabilidade civil médica : um problema para além da culpa / Carla Gonçalves Autor: GONÇALVES, Carla Data Publicação: 2008 Data Publicação: 2008
11.		La responsabilité civile et l'assurance à raison du risque nucléaire / Jean-Nicolas Devrient Autor: DEVRIENT, Jean-Nicolas Data Publicação: 1964 Data Publicação: 1964
12.		Seguros para un mundo renovable y sostenible [documento eletrónico] / Jorge M. Uribe Autor: URIBE, Jorge M. Data Publicação: 2020 Data Publicação: 2020