
1.		Código do registo civil : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 54/90, de 13 de Fevereiro Data Publicação: 1990 Data Publicação: 1990
2.		Registos e notariado : tabelas de emolumentos : aprovada pela Portaria nº996/98, de 25 de Novembro / Vida Judiciária Data Publicação: 1999 Data Publicação: 1999
3.		Direito dos registos e notariado / J. de Seabra Lopes Autor: LOPES, J. de Seabra Data Publicação: 2002 Data Publicação: 2002
4.		Dos registos e notariado : 2002 Data Publicação: 2002 Data Publicação: 2002
5.		Direito dos registos e notariado / J. de Seabra Lopes Autor: LOPES, J. de Seabra Data Publicação: 2003 Data Publicação: 2003
6.		Decreto-Lei nº 34/2008, de 26 de Fevereiro / Ministério da Justiça Resumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei nº 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis nos 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40, I Série
7.		Registos e notariado / org. BDJUR Data Publicação: 2009 Data Publicação: 2009
8.		Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita Data Publicação: 2012 Data Publicação: 2012
9.		Actividad comercial electrónica y registros electrónicos de la actividad comercail : del seguro obligatorio a la obligatoriedad de registro / Rafael Illescas Autor: ILLESCAS ORTIZ, Rafael Data Publicação: 2013
10.		Código de processo civil e legislação complementar Data Publicação: 2013 Data Publicação: 2013
11.		Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita Data Publicação: 2014 Data Publicação: 2014
12.		A falsidade no direito probatório : contribuições para o estudo da prova documental / José Lebre de Freitas Autor: FREITAS, José Lebre de Data Publicação: 2015 Data Publicação: 2015