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    Decisão 2009/77/CE, de 23 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 25, de 29 de Janeiro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (UE) 1096/2010, de 17 de Novembro de 2010 / Conselho da União Europeia

    Confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2011/30/UE, de 19 de Janeiro de 2011 / Comissão Europeia

    Sobre a equivalência dos sistemas de supervisão pública, de controlo de qualidade, de inspecção e de sanções aplicáveis aos auditores e às entidades de auditoria de determinados países terceiros e sobre um período de transição para o exercício de actividades de auditoria por parte de auditores e entidades de auditoria de determinados países terceiros na União Europeia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 15, de 20 de Janeiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Capa
    Global financial regulation : the essential guide / Howard Davies, David Green
    DAVIES, Howard
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
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    Lei nº 3/2011, de 15 de Fevereiro / Assembleia da República

    Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / org. José Lebre de Freitas...[et al.]

    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Índice
    Lições de direito da concorrência / José Luís Caramelo Gomes; pref. José Luís da Cruz Vilaça
    GOMES, José Caramelo
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Índice
    Banche, assicurazioni e gestori di risparmio : corporate governance, vigilanza e controlli / dir. Marco Prosperetti, Alessandro Colavolpe; Domenico Angarini...[et al.]

    Data Publicação: 2009
    MonografiasMonografias
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    Decisão CERS/2011/2, de 20 de Janeiro de 2011 / Conselho Geral do Comité Europeu do Risco Sistémico

    Relativa aos procedimentos e requisitos para a selecção, nomeação e substituição dos membros do Comité Científico Consultivo do Comité Europeu do Risco Sistémico.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 39, de 8 de Fevereiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Parecer COM(2010) 365 final, de 20 de Janeiro de 2010 / Comité Económico e Social Europeu

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 84, de 17 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Índice
    Droit et économie de l'assurance et de la santé : mélanges en l'honneur de Yvonne Lambert-Faivre et Denis-Clair Lambert / Jacques Bichot...[et al.]; pref. Gilles Guyot, Porchcy-Simon, Ahmed Silem

    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias
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    Regulamento (UE) 349/2011, de 11 de Abril de 2011 / Comissão Europeia

    Aplicação do Regulamento (CE) n. o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho

    APLICA: Regulamento (CE) 1338/2008, de 16 de Dezembro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários