| 1. | | Data Publicação: 2011 |  |
| 2. | | Data Publicação: 2012 |  |
| 3. | | Resumo: Aprova as condições para o seguro colectivo - Vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 23/1980, de 28 de Agosto | |
| 4. | | Resumo: Anexa o novo texto das condições para o seguro colectivo - Vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 18/1980, de 4 de Junho
REVOGADO POR: Norma n.º 108/1885, de 29 de Novembro | |
| 5. | | Resumo: Aprova, no ramo Vida, a apólice e a tarifa do Seguro do Emigrante. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 286, III Série, de 12 de Dezembro de 1985
REVOGA: Norma n.º 23/1980, de 28 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro | |
| 6. | | Resumo: Fixação da reserva matemática a constituir relativamente aos seguros vida-grupo temporários renováveis anulamente, no que respeita aos seguro colectivo-vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro. | |
| 7. | | Data Publicação: 2016 | |
| 8. | | Autor: KOLEV, Alexandre Data Publicação: 2021 | |
| 9. | | Resumo: Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 164/2022, Série I de 2022-08-25 |  |
| 10. | | Data Publicação: 2012 | |
