Concessão de autorização à Companhia de Seguros Império para tornar extensiva, mediante condição especial, a apólice do seguro escolar, aos seguros de estadia em colónias de férias.

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Mundial Confiança para tornar extensiva, mediante condição especial, a apólice do seguro escolar, aos seguros de estadia em colónias de férias.

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Bonança para tornar extensiva, mediante condição especial, a apólice do seguro escolar, aos seguros de estadia em colónias de férias.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 274, III Série, de 28 de Novembro de 1983

Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência.

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 85/2014, de 15 de abril
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série

Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2014, de 17 de fevereiro
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série

Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar aprovado pela Portaria nº 413/99, de 8 de junho

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 413/99, de 8 de junho
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série