ASF - Biblioteca

1. 

Contrato de serviço doméstico : anotado / Carlos Alegre

Autor: ALEGRE, Carlos Data Publicação: 1994

Monografias  
2. 

Decreto-Lei nº 235/92, de 24 de Outubro

Resumo: Estabelece o regime jurídico das relações emergentes do contrato de serviço doméstico.
Artigo 26º, nº 3 - Seguro obrigatório - A entidade empregadora deve transferir a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho para entidades legalmente autorizadas a fazer este seguro.
O presente diploma entra em vigor decorridos 60 dias após a sua publicação. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 508/80, de 21 de Outubro

Legislação  
3. 

Le travail ménager et sa valeur économique in concreto / Michel Matagne, Marc Vanderweckene, Julie Perin

Autor: MATAGNE, Michel Data Publicação: 2008

Analíticos  
4. 
Índice    

Infortuni sul lavoro e malattie professionali / Aldo de Matteis

Autor: MATTEIS, Aldo de Data Publicação: 2011

Monografias  
5. 
Capa    

La brecha de las pensiones en España / Carmen Grau Pineda

Autor: GRAU PINEDA, María del Carmen Data Publicação: 2020

Monografias