Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD.Código QRDeclaração de Retificação nº 4/2018, de 13 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralResumo: Retifica a Portaria nº 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31, I Série; RECTIFICAÇÃO: Portaria nº 23/2018, de 18 de janeiroANO: 2018Documento(s): Descarregar×Versões DigitaisDescarregar Ver títulos deste(s): TEMA: Segurança SocialAssunto(s): DOENÇA PROFISSIONAL; SUBSÍDIO POR MORTE; INCAPACIDADE PERMANENTE; PENSÃO POR INVALIDEZ; ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES; PRESTAÇÃO SOCIAL; SEGURANÇA SOCIAL; PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA; PLANO DE PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVO; PENSÃO POR VELHICE; PENSÃO DE REFORMA; PENSÃO COMPLEMENTAR; DEPENDÊNCIA; PLANO DE PENSÕES CONTRIBUTIVO; Caixa Geral de Aposentações (CGA); Regime especial da segurança social das atividades agrícolas (RESSAA); Regime transitório das atividades agrícolas; Centro Nacional de Pensões (CNP) Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"