Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBDHistórico PesquisaHistórico 1 (mais antigo)Histórico 2 (mais recente).Código QRDirectiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaNotas: Decreto-Lei n.º 18/2013, de 6 de fevereiroResumo: Altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/49/CE, de 14 de Junho de 2006; Directiva 2009/65/CE, de 13 de JUlho de 2009; Directiva 2002/87/CE, de 16 de dezembro de 2002; Directiva 98/26/CE, de 19 de Maio de 1998; Directiva 2006/48/CE, de 14 de Junho de 2006; Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003; Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004; Directiva 2004/109/CE, de 15 de Dezembro de 2004; Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005; Directiva 2003/71/CE, de 4 de Novembro de 2003; FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de dezembro de 2010Documento(s): Descarregar×Versões DigitaisDescarregar Ver títulos deste(s): TEMA: GeralAssunto(s): AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA); ATIVIDADE SEGURADORA; ACTIVIDADE BANCÁRIA; VALORES MOBILIÁRIOS; SUPERVISÃO DE SEGUROS; SUPERVISÃO FINANCEIRA; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; SISTEMA FINANCEIRO; UNIÃO EUROPEIA; AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA (EBA); AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS (AEVM); Omnibus Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"