Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBDHistórico PesquisaHistórico 1 (mais antigo)Histórico 2Histórico 3Histórico 4Histórico 5Histórico 6Histórico 7Histórico 8Histórico 9 (mais recente).Código QRNorma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro : RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalNotas: Circulares associadas: Circular n.º 5/1996, de 29 de Janeiro; Circular n.º 47/1997, de 17 de Dezembro Com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008 é revogada a parte aplicável às Empresas de Seguros.Resumo: Estabelece as regras para o cálculo da responsabilidade com planos de pensões assumida pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e os meios de financiamento a utilizar.ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro; Norma n.º 16/1997 -R, de 17 de Dezembro; Norma n.º 14/1998 -R, de 5 de Novembro; Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de Janeiro; FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 9, III Série, de 11 de Janeiro de 1996; REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, 17 de Maio (com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008)Documento(s): Norma nº 26/1995 (155 KB)×Versões DigitaisNorma nº 26/1995 (155 KB) Ver títulos deste(s): Assunto(s): RESPONSABILIDADE COM PLANOS DE PENSÕES; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; PLANO DE PENSÕES; SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; FUNDOS DE PENSÕES; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"
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