Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBDHistórico PesquisaHistórico 1 (mais antigo)Histórico 2Histórico 3Histórico 4Histórico 5Histórico 6Histórico 7Histórico 8Histórico 9Histórico 10 (mais recente).Código QRPortaria nº 388/99, de 27 de Maio / Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasNotas: Regulamento alterado pela Portaria nº 47/2000, de 3 de Fevereiro, pela Portaria nº 207/2000, de 6 de Abril, pela Portaria nº 293-A/2002, de 21 de JunhoResumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas. Revoga a Portaria nº 430/97, de 1 de Julho.FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123/99, I Série-B; REVOGA: Portaria nº 430/97, de 1 de Julho; REVOGADO POR: Portaria nº 907/2004, de 26 de JulhoANO: 1999Documento(s): Portaria nº 388/99 (118 KB)×Versões DigitaisPortaria nº 388/99 (118 KB) Ver títulos deste(s): TEMA: Agrícola/ColheitasAssunto(s): SEGURO DE COLHEITAS; BONIFICAÇÃO; COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE; CALAMIDADE AGRÍCOLA; SINISTRALIDADE; SIPAC; SEGURO AGRÍCOLA; INDEMNIZAÇÃO; CAPITAL SEGURO; COBERTURA DO RISCO Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"
Histórico PesquisaHistórico 1 (mais antigo)Histórico 2Histórico 3Histórico 4Histórico 5Histórico 6Histórico 7Histórico 8Histórico 9Histórico 10 (mais recente)