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    Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

    Amending Council Regulation (EC) No 872/2004 concerning further restrictive measures in relation to Liberia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 241 de 12 de Setembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Norma n.º 3/2021 -R, de 13 de abril

    Participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões

    REVOGA: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, II Série, Parte E, de 3 de maio de 2021
    NormasNormas
    Norma nº 18/1996 (35 KB)
    Norma n.º 18/1996 -R, de 10 Outubro

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, III Série, de 29 de Outubro de 1996
    NormasNormas
    versão portuguesa
    Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014 / Conselho da União Europeia

    Altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

    Amending Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo with regard to the Democratic Republic of the Congo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 79, de 18 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decreto-Lei nº 85/86, de 7 de Maio / Ministério das Finanças

    Harmoniza as disposições legais em vigor respeitantes à classificação dos ramos de seguros com as disposições comunitárias, designadamente as Directivas 73/239/CEE e 79/267/CEE.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 102/94, de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 104, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012 / Comissão Europeia

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

    Amending Council Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 4, de 7 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    O contributo do sector segurador para um desenvolvimento sustentável / Luís Malcato
    MALCATO, Luís
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
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    Regulamento (CE) 374/2008, de 24 de Abril de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera pela 94ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 113, de 25 de Abril de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento (UE) 101/2011, de 4 de Fevereiro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento de execução(UE) 796/2011, de 10 de Agosto de 2011 / Comissão Europeia

    Altera pela 155. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 155th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 205, de 10 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Impact on new business [documento electrónico] / Adele Groyer, Christopher Reynolds, Vicky Gardner
    GROYER, Adele
    Data Publicação: 2020
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
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    Norma n.º 95/1987, de 22 de Julho

    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 4.º trimestre de 1987
    NormasNormas