Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por temas
- Direito Civil Geral. Direito das Obrigações (12)
- Direito Comercial. Direito das Sociedades e dos Contratos Comerciais Especiais (4)
- Direito Financeiro e Fiscal (12)
- Direito Internacional. Direito Comunitário (2)
- Direito Penal. Direito Processual Penal (1)
- Distribuição do Seguro (1)
- Finanças Públicas. Autoridades Financeiras (5)
- Geral (4)
- Introdução ao Direito. Teoria e História do Direito. Filosofia do Direito (1)
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ALMEDINA (1)
- ANTUNES, Henrique Sousa (1)
- BARBOSA, Mafalda Miranda (2)
- BOIZARD, Martine (1)
- CAMPOS, Diogo Leite de (2)
- CONGRESSO DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA, 1, Lisboa, 2012 (1)
- CORDEIRO, A. Barreto Menezes (2)
- CORDEIRO, António Menezes (3)
- CORREIA, Miguel J. A. Pupo (1)
- CUNHA, Paulo Olavo (2)
- FARINHA, Helena (1)
- FAUSTINO, Manuel (1)
- FERNANDES, Luís A. Carvalho (2)
- FERREIRA, Henrique Quintino (1)
- GONÇALVES, João Manuel (2)
- HÖRSTER, Heinrich Ewald (1)
- MARQUES, Jaime A. L. Torres (1)
- MASTROROBERTO, Luigi (1)
- MATOS, André Salgado de (1)
- MELO, Rodrigo Queiroz e (1)
- MONATERI, Pier Giuseppe (1)
- MONTEIRO, António Pinto (1)
- PAULO, Octávio Castelo (1)
- PEREIRA, Alexandre Dias (1)
- PIERON, Astrid (1)
- PINHEIRO, Luís de Lima (2)
- PINTO, Carlos Alberto da Mota (1)
- PINTO, Paulo Mota (1)
- PORTUGAL (11)
- PORTUGAL (1)
- PORTUGAL. Assembleia da República (1)
- PORTUGAL. Direcção-Geral dos Impostos (1)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (2)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (2)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Secretaria-Geral (1)
- SEQUEIRA, Elsa Vaz de (1)
- SERRA, Catarina (1)
- SILVA, Eva Sónia Moreira da (1)
- SOUTELINHO, Susana Cirera (1)
- TOMÁS, António José (1)
- VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de (1)
- VASCONCELOS, Pedro Pais de (3)
- VASQUES, José (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ABUSO DE DIREITO (1)
- ACESSO À ACTIVIDADE (1)
- ACIDENTE DE TRABALHO (1)
- ACTIVIDADE BANCÁRIA (7)
- ACTIVIDADE FINANCEIRA (2)
- AGENTE DE SEGUROS (1)
- Alteração do contrato (1)
- ASSEMBLEIA GERAL (1)
- ASSINATURA DIGITAL (1)
- ASSOCIATIVISMO (2)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (1)
- AUTORIZAÇÃO ÚNICA (1)
- B2B (business to business) (1)
- BASE DE DADOS (3)
- BENEFICIÁRIO (4)
- BENEFÍCIOS FISCAIS (3)
- Bens (4)
- BENS E SERVIÇOS (1)
- BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (4)
- CADUCIDADE DO CONTRATO (3)
- CAPITAL SOCIAL (1)
- CARTEIRA DE SEGUROS (1)
- CAUÇÃO (1)
- CAUSALIDADE (3)
- CHEQUE (1)
- CLÁUSULA (1)
- CLÁUSULA LIMITATIVA DE RESPONSABILIDADE (1)
- CLIENTE (1)
- CÓDIGO (12)
- CÓDIGO CIVIL (3)
- COMERCIALIZAÇÃO (2)
- COMERCIALIZAÇÃO À DISTÂNCIA (3)
- COMÉRCIO (3)
- COMÉRCIO ELECTRÓNICO (3)
- COMISSÃO (1)
- COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE (1)
- COMPRA (3)
- CONCESSÃO (1)
- CONCORRÊNCIA (3)
- CONFLITO DE LEIS (4)
- CONSÓRCIO (1)
- CONSUMIDOR (2)
- CONTRA-ORDENAÇÃO (1)
- CONTRATO (7)
- Contrato à Distância (1)
- CONTRATO COMERCIAL (3)
- CONTRATO DE AGÊNCIA (1)
- Contrato de compra e venda (1)
- CONTRATO DE MANDATO (1)
- CONTRATO DE MÚTUO (1)
- CONTRATO DE SEGURO (3)
- Contrato de sociedade (1)
- CONTRATO DE TRABALHO (2)
- Contrato eletrónico (1)
- CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA (6)
- CORPORATE GOVERNANCE (1)
- CORRETAGEM (1)
- CORRETOR DE RESSEGUROS (1)
- CORRETOR DE SEGUROS (1)
- CRÉDITO BANCÁRIO (1)
- CREDOR (2)
- DADOS PESSOAIS (3)
- DANO (2)
- DECLARAÇÃO TÁCITA (1)
- DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO (3)
- DIRECTIVA CE (1)
- DIREITO (21)
- DIREITO CIVIL (12)
- DIREITO COMERCIAL (3)
- DIREITO DA FAMÍLIA (3)
- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (1)
- DIREITO DE AUTOR (5)
- DIREITO DE SUCESSÃO (3)
- DIREITO DO TRABALHO (1)
- DIREITO DOS SEGUROS (1)
- DIREITO FISCAL (16)
- DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE (3)
- DIREITO INSTITUCIONAL DE SEGUROS (1)
- DIREITO INTERNACIONAL (2)
- DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (2)
- DIREITO MATRIMONIAL (1)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITO PRIVADO (1)
- DIREITOS DO HOMEM (1)
- DIREITOS REAIS (6)
- DISTRIBUIÇÃO (2)
- DISTRIBUIÇÃO DO SEGURO (1)
- DÍVIDA (1)
- ECONOMIA (3)
- EMBARCAÇÃO (1)
- EMPRESA (4)
- EMPRESA DE SEGUROS (1)
- ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA (2)
- Estabelecimento comercial (3)
- ESTATUTO JURÍDICO (2)
- EVASÃO FISCAL (1)
- EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (1)
- FACTORING (1)
- FAMÍLIA (1)
- FINANÇAS PÚBLICAS (2)
- FINANCIAMENTO (4)
- FISCALIDADE (1)
- FORMULÁRIO (3)
- FRANQUIA (1)
- FRAUDE FISCAL (1)
- Fundação (1)
- GARANTIA (1)
- GARANTIA BANCÁRIA (1)
- GESTÃO DE EMPRESAS (1)
- HERANÇA (1)
- HERDEIRO (1)
- HIPOTECA (1)
- HISTÓRIA DO DIREITO (1)
- HOMEM (1)
- IMI (1)
- IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO (4)
- IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (18)
- IMPOSTOS (16)
- IMT (1)
- INDEMNIZAÇÃO (1)
- INSOLVÊNCIA (6)
- INSTRUMENTO FINANCEIRO (2)
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (2)
- INTERNET (2)
- IRC (8)
- IRS (16)
- ITÁLIA (2)
- JOINT-VENTURE (1)
- JURISPRUDÊNCIA (1)
- JURO (1)
- LETRA DE CÂMBIO (1)
- LOCAÇÃO FINANCEIRA (1)
- MAIS-VALIAS (2)
- MARCA (1)
- MEDIAÇÃO (2)
- MEDIAÇÃO DE SEGUROS (1)
- MEDIADOR DE SEGUROS (1)
- MEDIADOR DE SEGUROS LIGADO (1)
- Menor (3)
- MENOS-VALIAS (1)
- MOEDA ELECTRÓNICA (1)
- MULHER (1)
- NEGÓCIO JURÍDICO (11)
- NOVAS TECNOLOGIAS (2)
- OBRIGAÇÕES (3)
- OPERAÇÕES FINANCEIRAS (4)
- ORÇAMENTO DO ESTADO (1)
- ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÂO (1)
- Orgão de fiscalização (1)
- Órgãos sociais (1)
- PAGAMENTO (2)
- PAÍSES UE (1)
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL (1)
- PATENTE (5)
- PATRIMÓNIO CULTURAL (1)
- PENHOR (1)
- PESSOA COLECTIVA (26)
- PESSOA SINGULAR (47)
- PLANO DE POUPANÇA REFORMA (PPR) (1)
- PLANO DE POUPANÇA REFORMA/EDUCAÇÃO (PPR/E) (1)
- POLÍTICA DE SAÚDE (1)
- PORTUGAL (20)
- PORTUGAL (8)
- PRESCRIÇÃO DO CONTRATO (3)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1)
- PRINCÍPIO DA MÁXIMA BOA FÉ (1)
- PROCESSAMENTO DE DADOS (2)
- PROPRIEDADE PRIVADA (1)
- PROTECÇÃO DE DADOS (3)
- PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (1)
- PROVA (1)
- PROVAS DESPORTIVAS (1)
- PUBLICIDADE (1)
- RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (2)
- RECURSOS ORÇAMENTAIS (3)
- REGISTO CIVIL (1)
- Registo comercial (4)
- REGISTO DE MEDIADOR (1)
- REGULAMENTAÇÃO (3)
- REGULAMENTO CE (3)
- REPRESENTAÇÃO (4)
- RESOLUÇÃO DO CONTRATO (1)
- RESPONSABILIDADE (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (6)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES E DIRECTORES (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL (1)
- RESPONSABILIDADE PELO RISCO (1)
- RESPONSABILIDADE SOCIAL (1)
- RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA (1)
- RGPD (2)
- SANÇÃO (1)
- SEGURANÇA NO TRABALHO (1)
- SEGURO DESPORTIVO (1)
- SISTEMA FINANCEIRO (4)
- SOCIEDADE (1)
- SOCIEDADE COMERCIAL (7)
- SOCIEDADE DE CAPITAIS (1)
- SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO (1)
- SÓCIO (1)
- SUB-ROGAÇÃO (1)
- SUPERVISÃO FINANCEIRA (1)
- TAXAS (1)
- TECNOLOGIA DIGITAL (2)
- TEORIA DO DIREITO (4)
- TERMO DO CONTRATO (1)
- TERRORISMO (4)
- TÍTULOS DE CRÉDITO (3)
- TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRAS (1)
- TRANSMISSÃO DE CARTEIRAS (1)
- TRANSMISSÃO DE PATRIMÓNIO (2)
- TRANSPORTES (2)
- TRATADO DE RESSEGURO (1)
- TURISMO (1)
- VALORES MOBILIÁRIOS (3)
- VEÍCULO MOTORIZADO (1)
- VENDA (3)
Tipo de documento
- Analíticos (5)
- Monografias (38)
- Legislação (4)
Histórico Pesquisa
