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    Índice
    THOYTS, Rob
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
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    Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros (2010/2239(INI)).

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 308 E, de 20 de Outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime do seguro social voluntário e das pensões de aposentação e reforma do regime de proteção social convergente e revoga a Portaria n.º 246/2011, de 22 de junho.

    REVOGA: Portaria nº 246/2011, de 22 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria 281/2013, de 28 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 155, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 269/2009, de 17 de Março.

    REVOGA: Portaria nº 269/2009, de 17 de março
    REVOGADO POR: Portaria nº 241/2012, de 10 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 119, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    THORNTON, Paul
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
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    VANDENBUSSCHE, Bernard
    Data Publicação: 2012
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    Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 241/2012, de 10 de agosto.

    REVOGA: Portaria nº 241/2012, de 10 de agosto
    REVOGADO POR: Portaria 266/2013, de 17 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 165, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto.

    REVOGA: Portaria nº 281/2013, de 28 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 165, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    MonografiasMonografias