Resultado de pesquisa:

Resultados (31)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 31
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    LAURIA, Alejandre
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    FARINHA, Manuel Brazão
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    REGLERO CAMPOS, L. Fernando
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias

    Aprova o Código de Processo nos Tribunais Administrativos (revoga o Decreto-Lei nº 267/85, de 16 de Julho) e procede à quarta alteração do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelas Leis n.os 13/2000, de 20 de Julho, e 30-A/2000, de 20 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Julho

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 45, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).
    Artigo 4.º, n.º 1, al. b) e n.º 2 al. d)

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 15, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 2012
    AnalíticosAnalíticos
    capa
    QUINTO, Cornel
    Data Publicação: 2012
    MonografiasMonografias
    AnalíticosAnalíticos