CRANSTON, Ross
Data Publicação: 1995

Directiva de 29 de Junho de 1995 que altera as Directivas 77/780/CEE e 89/646/CEE no domínio das Instituições de Crédito, as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE no domínio dos Seguros Não Vida, as Directivas 79/267/CEE e 92/96/CEE no domínio do Seguro de Vida, a Directiva 93/22/CEE no domínio das Empresas de Investimento e a Directiva 85/611/CEE do Conselho no domínio dos Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários (OCVM), a fim de reforçar a Supervisão Prudencial.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 168, de 18 de Julho de 1995

Coordena as disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro de 2000
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/107/CE, de 21 de Janeiro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
REVOGADO POR: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 375, de 31 de Dezembro de 1985

Recomendação do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa ao Nº1, 2º Parágrafo, do Artigo 25º, da Directiva 85/611/CEE.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 375, de 31 de Dezembro de 1985

Directiva do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à Adequação dos Fundos Próprios das Empresas de Investimento e das Instituições de Crédito.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 141, de 11 de Junho de 1993

Directiva do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos Serviços de Investimento no domínio dos Valores Mobiliários.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 141, de 11 de Junho de 1993

Altera o Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de Novembro, diploma que consagra o regime jurídico das imstituições de investimento colectivo em valores mobiliários, e o Decreto-Lei nº 294/95, de 17 de Novembro, diploma que consagra o regime jurídico das instituições de investimento colectivo em valores imobiliários

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 294/95, de 17 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de Novembro
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 252/2003, de 17 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 274/97, I Série-A

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993, relativa aos serviços de investimento (DSI), a Directiva nº 95/26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa ao reforço da supervisão prudencial, que é geralmente conhecida por «Directiva Post-BCCI», bem como a Directiva nº 96/13/CE, do Conselho, que, alterando o nº 2 do artigo 2º da Directiva nº 77/780, deixou de excluir a Caixa Económica Montepio Geral do âmbito de aplicação dessa e das restantes directivas aplicáveis às instituições de crédito.
Altera o regime geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.
Altera o Código do Mercado de Valores Mobiliárioas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 142-A/91, de 10 de Abril.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 281/96 Série I-A

Aprova o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo e suas sociedades gestoras e transpõe para a ordem jurídica nacional as Directivas nos 2001/107/CE e 2001/108/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que alteram a Directiva nº 85/611/CEE, do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades gestoras, os prospectos simplificados e os investimentos em OICVM.

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 63-A/2013, de 10 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série-A

Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002

Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002

Relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho.
Alterada pela Directiva 2006/31/CE de 5 de Abril de 2006.
Ver: Regulamento (CE) nº 1287/2006, de 10 Agosto e Directiva 2006/73/CE, de 10 de Agosto

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/31/CE, de 5 de Abril de 2006
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 145, de 30 de Abril de 2004