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    Dados para exportação
    TUMA, Jaroslav
    Data Publicação: 1952
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    BLANC, Henri Le
    Data Publicação: 1949
    MonografiasMonografias
    NEAVE, J. A. S.
    Data Publicação: 1968
    MonografiasMonografias
    GROSSMANN, Marcel
    Data Publicação: 1983
    MonografiasMonografias
    GIRARD, Joseph, 1878-1955
    Data Publicação: 1921
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1986
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1992
    MonografiasMonografias
    Decreto-Lei nº 403/79 (229 KB)

    Cria a Portugal RE, Companhia Portuguesa de Resseguros, E.P..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 220, I Série
    LegislaçãoLegislação
    DL 165/81 (84 KB)

    Estabelece disposições relativas à instalação e funcionamento em Portugal de escritórios de representação de Resseguradoras Estrangeiras - são aplicáveis as disposições legais e regulamentares da Actividade Seguradora e Resseguradora em tudo o que não contrarie este diploma.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 2/2009, de 5 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, I Série
    LegislaçãoLegislação