| 1. | Resolução 2010/C 286 E/02, de 22 de Outubro de 2010 / Parlamento EuropeuResumo: Medidas restritivas dirigidas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, a respeito do Zimbabué e na perspectiva da situação na Somália FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 286 E, de 22 de Outubro de 2010 |  | |
| 2. | Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 3. | Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra a Somália e revoga a Posição Comum 2009/138/PESC. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/635/PESC, de 26 de setembro de 2011 | | |
| 4. | Regulamento (UE) 1137/2010, de 7 de Dezembro de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003 | | |
| 5. | Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1137/2010, de 7 de Dezembro de 2010 | | |
| 6. | Regulamento de Execução (UE) 956/2011, de 26 de setembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, e ao artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 7. | Decisão 2011/635/PESC, de 26 de setembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010 | | |
| 8. | Aviso 2011/C 283/02, de 27 de setembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2011/635/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 956/2011 do Conselho. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 283, de 27 de setembro de 2011 | | |
| 9. | Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 10. | Regulamento (UE) 642/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.
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| 11. | Decisão de Execução 2012/388/PESC, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010 | | |
| 12. | Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à aplicação do artigo 12. o , n. o 1, e do artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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